✨NOSSAS PREOCUPAÇÕES!
O que enxergamos nos aspectos técnicos das:
Contestações Trabalhistas de Insalubridade e Periculosidade?
Entendemos o exercício da ampla defesa e do contraditório, porém, o que se vê comumente nas contestações são defesas que não se fundamentam em parâmetros técnicos da lide em questão, que mais parecem ter objetivos protelatórios, retardando o reconhecimento do direito do Cliente do Advogado(a) e, consequentemente, a percepção dos valores em espécie de direito.
Aí que entra a erryPERÍCIAS com a assessoria técnica de alta performance, pois, uma vez conhecedora dessas circunstâncias protelatórias, auxilia o Advogado(a), já na inicial, para fazer os devidos enquadramentos técnicos de direito pelas Normas Regulamentadoras, garantindo que ele(a) esteja sempre à frente da lide em questão e com poder de convencimento ao juízo julgador da causa, quando o assunto for de natureza técnica. Haja vista que, grande parte das vezes, o juízo apenas confere mérito à discussão do Advogado(a) quando se tem um Assistente Técnico envolvido na causa, principalmente nos casos de impugnação de laudos periciais.
Perícias Técnicas Judiciais Trabalhistas?
Enxergamos isso de forma até muito preocupante, pois nem sempre o Advogado(a) estará assessorado por um Assistente Técnico. Sendo esse probatório de natureza técnica , através de perícias judiciais, de grande influência no convencimento e na formação da tese de julgamento pelo juízo, é uma prova fundamental que, muito provavelmente, irá definir o direito do Cliente do Advogado(a) na lide.
Nossa preocupação é para que esta prova técnica seja o mais perfeita possível, para que de fato reflita as condições laborais do Cliente do Advogado(a), sendo esta base dos princípios desta assessoria que prestamos junto aos Advogados.
Normalmente, as avaliações de agentes nocivos têm naturezas qualitativa e quantitativa, umas mais, outras menos. Porém, quando se trata de quantificá-las, é preciso que se faça, obviamente, seguindo todos os princípios estabelecidos pelas Normas Regulamentadoras, para que isto ocorra e, assim, as avaliações laborais possam, de fato, ser representativas.
As Normas Regulamentadoras são rígidas e criteriosas quanto à averiguação de agentes nocivos no ambiente laboral, e não é por acaso.
Apenas a título de exemplos, uma avaliação instantânea de agentes químicos no ambiente laboral pelo método de amostragem, com base nos fundamentos da Norma Regulamentadora NR-15, Anexo-11, estabelece critérios de coletas. Nesse caso, é necessário realizar dez amostragens de ar a cada ponto no ambiente laboral, com intervalos de vinte minutos entre elas.
Outro caso é a determinação do IBUTG (Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo) pela exposição ao calor, que, segundo os fundamentos da Norma Regulamentadora NR-15 e da Norma de Higiene Ocupacional NHO-06, para ambientes que apresentam variações significativas nas condições térmicas, a aferição poderá ser obtida pela média de, no mínimo, vinte medições consecutivas realizadas em intervalos de tempo fixo, dentro dos sessenta minutos mais críticos da exposição. Isso é necessário para definir se há ou não a caracterização da exposição laboral ao risco, com base nos limites de tolerâncias estabelecidos pelas Normas.
Portanto, os equipamentos periciais são necessários e de fundamental importância, para que o perito judicial tenha os recursos necessários à investigação laboral de agentes nocivos. Ou seja, há muitos recursos disponíveis para que as avaliações sejam realizadas de fato, conforme estabelecem as Normas Regulamentadoras.
Percebe-se então que o trabalho do perito judicial é metódico, criterioso e, às vezes, demanda muito tempo para ser realizado. Ou seja, é preciso muita resiliência e conhecimento técnico por parte do perito judicial para cumprir o que determinam as Normas Regulamentadoras. Contudo, só assim será possível investigar de fato as reais condições laborais do Cliente do Advogado(a).
Nada impede que o perito judicial faça uso de documentos, como PPRA, LTCAT, PGR, dentre outros, onde a empresa já tenha realizado esses levantamentos ambientais laborais. No entanto, sabemos que isso é realizado de forma unilateral e conforme os seus critérios, portanto, nem sempre refletirá de fato os agentes nocivos que estiveram presentes no ambiente laboral do Cliente do Advogado(a).
O que não pode acontecer, é um laudo pericial judicial ser inconclusivo ou não refletir as condições laborais de fato do Cliente do Advogado(a) por falta destes parâmetros técnicos, os quais representam as condições laborais de ambientes nocivos e que, provavelmente, irão definir o êxito na ação judicial trabalhista interposta. A ação, primariamente, deveria ser julgada com base nos fundamentos da verdade existente no ambiente laborou do Cliente do Advogado(a).
É neste sentido que vemos com muita preocupação, pois há muita metodologia a ser cumprida pelo perito judicial em dias de perícia técnica judicial in loco.
Com o acompanhamento de um Assistente Técnico, com certeza o Advogado(a) estará bem assessorado quanto aos parâmetros técnicos envolvidos na produção das provas técnicas. Ao acompanhar a perícia técnica judicial, bem como participar, o Assistente Técnico também irá fiscalizar o trabalho do perito judicial, obviamente, sendo o Assistente Técnico um expert no assunto em questão.
Sabemos que são situações que podem ser contestadas posteriormente à realização da perícia técnica judicial, porém, sendo o perito judicial profissional competente para realizar a perícia técnica e de confiança do Juiz, será muito difícil para o Advogado(a) rebater as conclusões a que chegar o perito judicial nas investigações laborais.
Existe, sim, a possibilidade de uma impugnação técnica ao laudo pericial, porém são poucas as chances de êxito, além do tempo que se demanda para isso.
O Assistente Técnico experiente e com amplos conhecimentos em perícias técnicas judiciais saberá como conduzir um probatório técnico de direito do Cliente do Advogado(a) de forma favorável, evitando ao máximo que se chegue à necessidade de uma impugnação ao laudo pericial judicial pelo Advogado(a), pelo fato de a perícia judicial ter sido realizada de forma a não representar as condições laborais de seu Cliente.
Ter a participação do Assistente Técnico no processo trabalhista é garantia de êxito na ação judicial?
Não há nenhuma recomendação para que o Advogado(a) atue sozinho em uma ação judicial trabalhista envolvendo agentes nocivos, sem a assessoria de um Assistente Técnico. No entanto, como já mencionamos em outras oportunidades, é fundamental certifique-se da competência técnica do Assistente Técnico quanto aos conhecimentos básicos, como: se ele tem conhecimento de ambientes laborais nocivos; se compreende tecnicamente a atividade executada pelo seu Cliente; se conhece as Normas Regulamentadoras, principalmente as metodologias de avaliação de agentes nocivos; se está familiarizado com o novo CPC (Código de Processo Civil) no que se refere à perícia técnica judicial; e, principalmente, se compreende suas prerrogativas em atuar na perícia. Caso contrário, sua participação e suporte no processo trabalhista terão pouca relevância.
Não se iluda em contratar como Assistente Técnico profissionais que atuam como peritos judiciais. Isso não é uma referência segura de competência técnica e não fará diferença alguma se ele não atender os requisitos básicos que listamos anteriormente. Afinal, conhecimentos básicos são essenciais, não são diferenças.
Se você realmente deseja perceber a diferença que isto fará na condução do processo judicial trabalhista de seu Cliente, conheça nossa Assessoria Técnica. Dizemos isso com propriedade.
lembrando que, na erryPERÍCIAS, você não compra os serviços para experimentar; você experimenta para comprar. Ou seja, você terá a garantia de satisfação pelo serviço contratado: se gostou do serviço e ele fez diferença para você e seu Cliente, você paga pelo serviço. Caso contrário, não iremos te cobrar nada por isso.
Esse é o nosso principal diferencial: ajudamos você a enfrentar desafios técnicos na condução de uma ação judicial trabalhista de forma objetiva e assertiva quanto aos parâmetros técnicos envolvidos. Além disso, tornamos o processo judicial mais rápido, seguro e eficaz no que diz respeito aos cálculos, sempre alinhados aos seus pedidos na petição inicial.
Obtenha maior êxito em seus processos judiciais trabalhistas e conquiste novos CLIENTES, tendo um suporte técnico de alta performance pela erryPERÍCIAS.
erryPERÍCIAS_uma MARCA da erryPARCERIA
Desenvolvido por erryWEBSITE