SUPORTE TÉCNICO À EXORDIAL

Previamente, realizamos um estudo técnico para avaliar quais atividades eram executadas pelo Cliente do Advogado(a) e com que frequência, a fim de identificar uma possível exposição laboral a agentes nocivos.

Há uma série de agentes nocivos que exigem uma abordagem técnica mais detalhada para se enquadrarem nas Normas Regulamentadoras do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). Exemplos disso incluem a exposição nociva à energia elétrica, álcalis cáusticos, poeiras minerais e diversos outros agentes de risco.

Nesse caso, iremos demonstrar de forma enfática a execução de uma atividade laboral que já possua evidencias probatórias nocivas. Por exemplo, daremos ênfase às atividades de manutenção corretiva elétrica. Por outro lado, não será prioridade destacar a manutenção preventiva, uma vez que, na maioria das vezes, essa atividade não expõe o trabalhador ao mesmo nível de risco laboral.

Outro exemplo seria apresentar detalhes da Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) para evidenciar a nocividade dos álcalis cáusticos, destacando os riscos à saúde indicados pelo próprio fabricante, como queimaduras químicas, irritações respiratórias e danos à pele e aos olhos. Também poderíamos citar a poeira mineral, além de especificar o tipo de poeira que estava presente no ambiente de trabalho, garantindo que o perito judicial utilize os equipamentos adequados para uma avaliação precisa da exposição nociva, considerando aspectos como granulometria, toxicidade e tempo de exposição.

Destacar os ambientes laborais específicos do Cliente do Advogado(a), detalhando como ocorriam as exposições a agentes nocivos no dia a dia de trabalho. Essa abordagem permite que, de forma natural, desperte no perito judicial a necessidade de uma investigação minuciosa, assegurando que a avaliação técnica seja conduzida com base na realidade dos fatos. Além disso, garantir que a perícia técnica não seja realizada em condições adversas às descritas na petição inicial, evitando distorções que possam comprometer o reconhecimento da exposição laboral e o direito do trabalhador.

Posteriormente, direcionamos a análise para um possível enquadramento da atividade em condições de risco devido à exposição a agentes nocivos. Além disso, garantimos a correta descrição das atividades desempenhadas, tornando mais evidente quando realmente há potencial de risco laboral. Esse processo é fundamental para fortalecer a argumentação técnica e jurídica, proporcionando maior embasamento para a defesa dos direitos do trabalhador.

Dessa forma, a petição inicial já contará com um embasamento técnico sólido e robusto, fortalecendo as provas em favor do direito do Cliente do Advogado(a). Isso é fundamental para a avaliação do perito judicial, que certamente terá acesso a esse documento antes mesmo de realizar a diligência pericial, contribuindo para uma análise mais precisa e que possa ser favorável ao trabalhador.

Após a identificação das atividades, analisamos o enquadramento técnico do direito com base nas Normas Regulamentadoras do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), que estabelecem os critérios para a caracterização do agente nocivo no ambiente laboral do Cliente. Além disso, avaliamos a viabilidade da produção de provas técnicas por meio de perícias judiciais, garantindo maior embasamento para o sucesso da ação judicial trabalhista.

Havendo fortes evidências probatórias de ambientes laborais nocivos e a possibilidade de enquadramento das atividades com exposição ao risco laboral, além do amparo pelas Normas Regulamentadoras do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), realizamos a elaboração dos cálculos para a liquidação da inicial, garantindo maior precisão e fundamentação para que o Advogado(a) faça os pedidos para seu Cliente.

Todas essas etapas são criteriosamente cumpridas mediante solicitação do Cliente ao seu Advogado(a), e posteriormente, comunicamos ao Advogado(a) sobre a possibilidade de obtenção de êxito em uma ação judicial trabalhista, destacando os fundamentos técnicos envolvidos na situação laboral de seu Cliente. Com base nessas informações, o Advogado(a) tomará as decisões cabíveis sobre como proceder daqui em diante.

Podemos afirmar que o principal objetivo desse estudo que realizamos, com base no nosso conhecimento sobre ambientes laborais industriais, é assegurar ao Advogado(a) uma maior possibilidade de êxito na ação judicial trabalhista, sustentada pelos fundamentos técnicos pertinentes. Além disso, temos como objetivo também evitar possíveis honorários de sucumbência para seu Cliente, garantindo uma abordagem estratégica e eficaz.

Todo o material técnico que produzimos é criteriosamente avaliado e direcionado ao Advogado(a), permitindo que ele(a) comece a formar seu portfólio de evidências técnicas e probatórias de seu Cliente. Independentemente da decisão que for tomada, estaremos sempre ao lado do Advogado(a), oferecendo suporte sempre que necessário.