SUPORTE À IMPUGNAÇÃO

Produzimos material técnico de altíssima qualidade, conforme disciplina o novo CPC (Código de Processo Civil), Artigo 477, Parágrafo 1º, como: Parecer Técnico ao laudo pericial, Quesitos Complementares ou de Esclarecimentos, para que, após a entrega do laudo pericial pelo perito judicial, o Advogado(a) tenha o suporte técnico para fundamentação de possíveis contestações ao laudo técnico pericial.

O Parecer Técnico se torna necessário e útil quando se deseja rebater ou contraditar interpretações equivocadas do perito judicial, especialmente quando essas interpretações desfavorecem o Cliente do Advogado(a).

O laudo exarado pelo perito judicial pode conter vícios, ser muito pobre nas fundamentações e interpretações técnicas abrangidas por ele. Porém, uma vez favorável, é melhor que não haja manifestação a respeito, a qual, inclusive, poderá ser mais útil e oportuna no segmento de recursos, caso a outra parte se manifeste primeiro.

Obviamente, se o laudo for desfavorável ao Cliente do Advogado(a), faremos uma interpretação técnica no âmbito pericial, ou seja, fundamentação pelas Normas Regulamentadoras do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) que tratam do agente nocivo em questão, para identificarmos os equívocos e brechas existentes no laudo exarado pelo perito judicial. Posteriormente, produziremos o material técnico necessário de suporte ao Advogado(a), para que decida o que de melhor será feito dali por diante.

Os Quesitos Complementares ou de Esclarecimento se fazem necessários e muito úteis quando o Advogado(a) tem a intenção de impugnar o laudo pericial. Dessa forma, elaboramos Quesitos Técnicos ao perito judicial para que esclareça pontos omissos, controversos e obscuros exarados no laudo, para que o Advogado(a) tenha o suporte técnico necessário para embasar sua impugnação.

Sabemos que é muito difícil obter êxito na impugnação de um laudo pericial judicial, talvez até seja um dos suportes mais importantes que oferecemos ao Advogado(a), em função de o perito judicial ser competente e um profissional de confiança do Juiz.

Se a impugnação de um laudo pericial tiver fundamentação plausível no âmbito técnico laboral do Cliente do Advogado(a) e nas Normas Regulamentadoras do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), é possível, sim, mudar a tese à qual o Juiz utilizará para prolatar a sentença na lide em questão.